A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, enviou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando a análise de recentes aumentos nos preços dos combustíveis registrados em quatro estados e no Distrito Federal.
O pedido foi feito após declarações de sindicatos do setor informarem que distribuidoras teriam elevado os preços de venda para os postos, alegando alta no preço internacional do petróleo em razão de um conflito iniciado em 28 de fevereiro de 2026 no Oriente Médio. No entanto, até o momento, a Petrobras não anunciou reajuste nos preços praticados nas refinarias, o que levantou suspeitas sobre a justificativa apresentada.
Diante do cenário, a Senacon pediu que o Cade avalie a possibilidade de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado de combustíveis. Segundo o órgão, o aumento simultâneo dos preços pode indicar tentativa de influência ou adoção de conduta comercial uniforme entre concorrentes, o que pode configurar infração econômica.
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A secretaria informou que o pedido faz parte do monitoramento permanente das práticas comerciais com o objetivo de garantir transparência no mercado e proteger os consumidores.
Em Natal, o Procon iniciou uma fiscalização em postos de combustíveis da capital para verificar os preços cobrados da gasolina. A ação começou na última quinta-feira (5) após registros de aumento no valor do combustível em diversos estabelecimentos.
Na manhã desta segunda-feira (9), o preço da gasolina chegou a R$ 6,99 em alguns postos da capital potiguar.
De acordo com a diretora do órgão, Dina Pérez, a fiscalização não se limita apenas ao valor exibido nas bombas. Durante as inspeções, as equipes também analisam a volumetria do combustível, a qualidade da gasolina, o percentual de etanol na mistura, a transparência na precificação e a validade de produtos vendidos nas lojas de conveniência.
Outro fator que pode ter influenciado o aumento é o reajuste anunciado pela Refinaria Clara Camarão, localizada em Guamaré, no litoral Norte do Rio Grande do Norte. A refinaria, operada pela Brava Energia, elevou o preço da gasolina vendida às distribuidoras de R$ 2,59 para R$ 2,89 por litro entre os dias 26 de fevereiro e 5 de março, representando um aumento de R$ 0,30 por litro.
Com o reajuste, o impacto começou a ser percebido nos postos de combustíveis da capital potiguar.
