A Câmara Municipal do Natal realizou nesta quarta-feira (09), uma audiência pública para conscientizar o contribuinte quanto a importância da destinação do Imposto de Renda a instituições que atendem idosos, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade econômica e social.
A audiência teve como tema “A Doação do Imposto de Renda ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa, da Criança e do Adolescente” foi proposta pelo mandado do vereador Tony Henrique (PL). “Houve um corte acentuado nos valores repassados pelo governo federal a essas instituições de pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade. Não entendo como é um governo dos pobres que “atende” aos pobres, [na teoria] mas que na prática acontece o contrário”, afirmou o parlamentar.
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Durante o evento, o vereador Tony Henrique falou sobre o cuidado do mandato para com as causas de pessoas em situação de vulnerabilidade, “quem se compadece do pobre empresta ao senhor. O nosso mandato se propôs a ser essa ponte entre quem pode ajudar e quem precisa de ajuda. As grandes necessidades das instituições são bandeiras centrais do nosso mandato. Também somos chamados a cuidar dos mais vulneráveis”, disse o vereador.
“Apesar da minha juventude, tenho um olhar voltado ao cuidado, ao respeito e à valorização dos nossos idosos. Esta audiência é um passo importante para fortalecer o trabalho das instituições que atuam com responsabilidade e amor na transformação de vidas”, acrescentou Tony Henrique.
Entre os objetivos da audiência está a ampliação da discussão sobre a necessidade da população destinar até 6% do Imposto de Renda devido a fundos municipais que repassam recursos a entidades que atendem crianças, adolescentes e idosos em Natal. Além de criar uma ponte entre o poder público e as instituições, facilitando a articulação, a transparência e o apoio às iniciativas sociais.
A audiência, realizada no plenário da Câmara Municipal do Natal reuniu representantes de Instituições de Longa Permanência – ILPs, “é uma contribuição muito significativa e valiosa porque passamos por várias dificuldades financeiras. Acolhemos quarenta idosas em situação de vulnerabilidade e até mesmo os familiares dessas pessoas têm um poder aquisitivo baixo”, disse Paula Rubin, Assistente Social do Lar da Vovozinha.
O presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Natal, também participou da discussão, “uma audiência pública como essa é de fundamental importância para conscientizar o cidadão natalense da importância que é destinar parte da sua restituição do imposto de renda para o fundo da pessoa idosa. Através de uma doação simples, sem custo algum, o cidadão pode estar ajudando a população idosa residente no município de natal . e o fundo faz a destinação desses recursos através de editais públicos que irão beneficiar [essas] instituições filantrópicas”, disse Romildo Martins.
A audiência reforça o empenho do parlamentar como articulador de políticas públicas e facilitador entre a sociedade civil e o poder público. O mandato do veread0r Tony Henrique seguirá acompanhando os desdobramentos das propostas apresentadas no encontro e seguirá mobilizando ações para ampliar o impacto social dessas doações em Natal.
