Um carro capotou na faixa de areia da praia de Genipabu, em Extremoz, na Grande Natal, na tarde de sábado (7), após o motorista perder o controle da direção. Apesar do impacto e do susto entre frequentadores, ninguém ficou ferido e os ocupantes saíram do veículo sem lesões aparentes.
Segundo relatos de pessoas que estavam no local, o automóvel trafegava pela beira da praia momentos antes do acidente. Após o capotamento, banhistas e turistas que circulavam pela área ficaram apreensivos com a situação. Não houve acionamento de equipes de fiscalização de trânsito para atender a ocorrência.
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) informou que o tráfego de veículos em faixa de praia frequentada por banhistas é proibido. O órgão explicou que não possui agentes próprios para fiscalização em vias e que essa função é realizada pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio de delegação.
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Ainda de acordo com o Detran-RN, o Código de Trânsito Brasileiro não possui artigo específico sobre circulação na areia. Por esse motivo, prefeituras e órgãos de trânsito utilizam legislações municipais e portarias para proibir a prática, com base nas regras gerais do CTB. Nesses casos, a infração costuma ser classificada como média, com multa de aproximadamente R$ 130,16 e registro de pontos na carteira de habilitação. Em áreas com legislação ambiental específica, as penalidades podem ser mais severas e aplicadas por órgãos ambientais.
O Detran-RN orienta que denúncias sobre circulação irregular de veículos em áreas de praia sejam encaminhadas ao CPRE. Nos municípios onde o trânsito é municipalizado, a responsabilidade pela fiscalização é da autoridade local.
