Bares e restaurantes de Natal têm registrado um número crescente de denúncias relacionadas à cobrança da taxa de serviço — os conhecidos 10%. Segundo o Procon Natal, o aumento ocorre devido à pressão feita por alguns estabelecimentos e à falta de informação dos consumidores.
A diretora do Procon Natal, Dina Pérez, reforça que o pagamento da taxa é opcional, mas o consumidor deve ser informado de forma prévia. A orientação é que a informação esteja clara no cardápio e também na conta, evitando surpresas.
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Dina destaca que pressionar o cliente a pagar a taxa é prática abusiva e fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Caso haja insistência ou constrangimento, o consumidor pode recusar a cobrança, registrar uma reclamação no Procon e até acionar a polícia.
Segundo ela, a postura correta dos estabelecimentos é respeitar a decisão do cliente sem qualquer tipo de pressão ou discussão.
