O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) publicou, nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial do Município, a Nota Técnica nº 05/2025, com orientações a consumidores e comerciantes sobre como identificar bebidas falsificadas e evitar riscos à saúde.
O documento reúne medidas preventivas que devem ser adotadas por fornecedores, distribuidores, bares, restaurantes, organizadores de eventos e plataformas de comércio eletrônico, com o objetivo de garantir a segurança do consumo e o cumprimento das normas legais.
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A nota é amparada pela Lei Federal nº 8.078/1990, que institui o Código de Defesa do Consumidor. Segundo a diretora-geral do Procon Natal, Dina Perez, o órgão vai intensificar as ações educativas e de fiscalização. “Nosso compromisso é com a segurança e a saúde do consumidor. Continuaremos fiscalizando e informando a população sobre os riscos da falsificação de bebidas e como evitá-los”, afirmou.
Como identificar bebidas adulteradas
O Procon Natal recomenda que os consumidores observem sinais de falsificação, como:
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lacres quebrados, tampas violadas ou rótulos de má qualidade;
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informações borradas ou com erros de impressão;
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ausência do selo fiscal;
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preços muito abaixo do valor de mercado;
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alterações de cor, cheiro ou sabor.
O órgão alerta que garrafas não devem ser reutilizadas. No descarte, é importante quebrar ou inutilizar a embalagem para evitar reaproveitamento. Em caso de sintomas de intoxicação, o consumidor deve procurar atendimento médico imediato.
Orientações aos comerciantes
O Procon recomenda que os estabelecimentos:
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comprem apenas de fornecedores legalizados, com nota fiscal;
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mantenham o cadastro de fornecedores atualizado;
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verifiquem rótulos, lacres e procedência dos lotes;
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guardem comprovantes e imagens de câmeras para colaborar com fiscalizações.
Em caso de suspeita, o comércio deve suspender a venda do produto e comunicar as autoridades competentes.
Fiscalização e denúncias
O Procon Natal reforça que denúncias de bebidas adulteradas ou suspeitas de falsificação podem ser enviadas para o e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (84) 3232-6189, canais oficiais para registro e acompanhamento de casos.
