O Procon Natal, em parceria com a Vigilância Sanitária, realizou vistorias em estabelecimentos comerciais da capital entre os dias 13 e 17 de outubro, focando em identificar produtos irregulares, sem registro ou procedência. A ação foi motivada pela repercussão nacional sobre a adulteração de bebidas alcoólicas com metanol.
Durante a operação, foram vistoriados dez comércios, com a equipe verificando o estoque e os produtos expostos à venda, dando especial atenção a itens suspeitos de falsificação ou fabricação irregular. A fiscalização seguiu a Nota Técnica nº 21 da ANVISA.
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O resultado da ação incluiu a elaboração de dez relatórios de visita, que apontaram irregularidades relacionadas à precificação e à Lei Municipal nº 6.216/2011. Fiscais autuaram dois estabelecimentos por vender produtos com validade vencida, em descumprimento ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Eles também descartaram 308 garrafas de bebidas, incluindo long necks e latinhas, que somavam 136,83 litros de produtos.
O Procon Natal também publicou a Nota Técnica nº 05, orientando os consumidores a identificar sinais de adulteração, como lacres quebrados, tampas violadas, rótulos de baixa qualidade e preços muito abaixo do mercado. A recomendação é que comerciantes adquiram bebidas apenas de fornecedores legalizados.
Para mais informações, os consumidores podem buscar orientação presencialmente na sede do Procon Natal, localizada na Rua Ulisses Caldas, 181, Cidade Alta, ou pelo WhatsApp (84) 3232-6189 e e-mail [email protected].
