A partir de janeiro, o prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), a vice-prefeita Joanna Guerra (Republicanos) e os vereadores eleitos em outubro deste ano vão receber salários superiores aos valores pagos aos atuais gestores e parlamentares. O reajuste deverá contemplar também, os secretários municipais e chefes de autarquias do município.
O aumento é de 30% para os cargos do Poder Executivo (prefeito e vice-prefeita). Já para os vereadores, o reajuste é de 33,33%. Com isso, o salário do prefeito vai passar dos atuais R$ 20.000,00 para R$ 26.000,00 enquanto da vice-prefeita passará de R$ 16.000,00 para R$ 20.800,00. O salário dos vereadores passará dos atuais R$ 19.500,00 para R$ 26.000,00 enquanto dos Secretários municipais, procurador geral do município, controlador geral do município e presidentes da administração indireta de R$ 12.000,00 para R$ 15.600,00.
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Além do reajuste salarial, o prefeito recebe 60% a mais por causa do “Jeton indenizatório – Lei nº 7.274/2021” desde 2022. Com isso, a remuneração fica em R$ 32 mil. Com o aumento, a remuneração total ficará em R$ 41,6 mil a partir de 2025.
À época da criação do jeton, a verba indenizatória no valor de 60% foi justificada pela prefeitura por causa da participação dos gestores em comissões, conselhos e órgãos de deliberação coletiva.
Secretários municipais também recebem jetons, atualmente, de R$ 7.200. Com isso, os salários chegam a R$ 19.200. Com o novo aumento, com salário base dos auxiliares do prefeito passará a ser de R$ 15.600. No final do mês, eles receberão R$ 24.960,00.
Os salários dos vereadores de Natal serão de R$ 26 mil na próxima legislatura. Segundo a lei, é facultado ao vereador “que considerar excessiva a remuneração” declinar do valor total ou em parte dele, sendo o opcional o recebimento dos subsídios.
A lei que prevê o aumento dos salários do prefeito, vice-prefeito e vereadores foi aprovada pela Câmara Municipal do Natal em outubro de 2023 e promulgada pelo legislativo em dezembro do mesmo ano.
